Primeiro episódio da sexta temporada de Black Mirror “A Joan é péssima”: o que é juridicamente possível e utilizado no Direito do Entretenimento?

Alerta de spoiler! Nesta nova temporada de Black Mirror, temos a história de Joan, executiva com uma vida cotidiana, até que no final de seu dia, ela e seu noivo decidem assistir uma série no “Streamberry” e notam o lançamento de “Joan é péssima”, em que a personagem retratada por Salma Hayek, apresenta características de […]

Direitos Autorais e IA Generativa – panorama atual

1.      Introdução A Inteligência Artificial (IA) é um assunto praticamente onipresente no momento, não só na área jurídica, mas devido à sua aplicabilidade, às mais diversas áreas possíveis. A expansão de ferramentas de IA Generativa desde o último ano, com acesso fácil ao público em geral, fomentou uma série de debates a respeito da […]

MOU – Memorandum of Understanding

Também conhecido como Memorando de Entendimento em português, é mais usado em seu nome original. O MOU é um pré-contrato que estabelece os termos de um negócio futuro. É muito útil para startups que não têm um contrato social registrado ainda, antes da formalização do negócio entre os sócios. Mas o MOU também é usado […]

The difference between: electronic signature, digital signature and digital certification

Nos tempos atuais, a assinatura digital de documentos passa a ser uma alternativa bastante útil para dar continuidade nos negócios, sem depender do contato entre pessoas. Há geralmente muita dúvida com relação às opções disponíveis e sua validade legal. A assinatura eletrônica corresponde a qualquer tipo de assinatura validada por meio eletrônico. Ela só tem […]

Do you know what “BYOD” stands for?

BYOD é a sigla em inglês para “Bring your own device”, ou “traga seu próprio equipamento” em português. Esta prática é adotada quando os funcionários podem levar seus próprios equipamentos como notebooks, smartphones e outros equipamentos pessoais para usar em atividades de trabalho. Há vantagens e desvantagens nesta prática. Para as empresas, o BYOD representa […]

Sandbox regulatório

Você já ouviu falar de “Sandbox regulatório”? A expressão “Sandbox” é bastante popular em TI e é usada quando se quer testar uma aplicação em um ambiente seguro (como uma caixa de areia, de onde vem a metáfora do termo), sem que o teste danifique outras aplicações ou o sistema onde elas estão inseridas. Assim, […]

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